Comissão Permanente de Licitação · 19 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 031/2026
O Município de Borba/AM, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que realizará sessão pública para abertura do certame abaixo especificado:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, seus programas, projetos, serviços e unidades vinculadas, no Município de Borba/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 30 de outubro de 2026, às 10h30 (horário de Brasília).
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
LOCAL DA DISPUTA: www.licitanet.com.br
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos:
• www.gov.br/pncp/pt-br
• www.licitanet.com.br
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: E-mail: cplprefeituramunicipaldeborba@gmail.com
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Borba/AM, 16 de outubro de 2026.
NAYANDREA R. DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeira
Decreto Nº 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025.