PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 28 de setembro de 2026
DECRETO Nº 0942/2026 - SEMAP/PMB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0942/2026 - SEMAP/PMB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a rescisão de contrato constante no Decreto nº 0939, de 24 de setembro de 2026, referente à servidora MARIA NILDA GÓES, CPF n° 252.XXX.XXX-53, matrícula n° 16169-1, na função de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Borba-AM, 25 de setembro de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba