PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 4 de março de 2026
PORTARIA Nº 0234/2026 - SEMAP/SEMASDH/PMB, DE 03 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0234/2026 - SEMAP/SEMASDH/PMB, DE 03 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO a Portaria nº 0183/2025 – SEMAP/SEMASDH/PMB, que dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição da representação da Secretaria Municipal de Saúde na referida Comissão.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, substituindo a servidora CAMILA MARQUES BATISTA – Coordenadora do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Saúde, pela servidora:
I – JULIANA VALENTE COUTINHO, matrícula nº 016817, servidora temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que passa a exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família no âmbito da referida Secretaria.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 0183/2025 – SEMAP/SEMASDH/PMB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 03 de março de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
NIXON RICARDO CARDOSO DA FONSECA
Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba