PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 20 de março de 2026
RESOLUÇÃO CME/B Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
RESOLUÇÃO CME/B Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Concede a aprovação dos calendários do Ano Letivo de 2026: Educação Infantil, Fundamental I, Fundamental II, Ensino Integral zona Urbana, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Multisseriado nos Polos e Educação Indígena, com início do Ano Letivo no dia 13 de fevereiro de 2026, nas modalidades presencial. Conforme a lei municipal de criação do Conselho Municipal de Educação N° 007 de 16 de outubro de 2002.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BORBA, no uso das atribuições legais que lhe conferem: Lei Orgânica do Município de Borba; Lei de Criação do Conselho Municipal de Educação, nº 007 de 16 de outubro de 2002.
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERANDO o Ofício 003/2026-SEMED que trata do encaminhamento do calendário escolar referente ao ano letivo de 2025 para análise e aprovação.
Art. 2° - CONSIDERANDO a decisão da plenária em sessão ordinária, dia 13/03/2026.
Art. 3º - Aprovar os Calendários Escolares do Ano Letivo 2026 nas modalidades Presencial com a carga horária de 200 dias letivos ou 800 horas aulas.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação e publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Presidência do Conselho Municipal de Educação de Borba, no dia 16 de março de dois mil e vinte seis.
JOSÉ VITOR DO ESPÍRITO SANTO CORREIA
Presidente