PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 9 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 0618/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0618/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORBA, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 81, incisos IX e XXVI, bem como a Lei Complementar nº 191, de 18 de abril de 2018, e considerando a aprovação da nova Lei Municipal nº 004/2025 pela Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a senhora PATRICIA DOS SANTOS DA FONSECA, CPF nº 017.XXX.XXX-75, OAB/AM nº 15811, para exercer o cargo de Diretor-Presidente na Fundação Pública Municipal de Desenvolvimento e Inovação – FMDI de Borba.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 05 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba