PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 6 de novembro de 2026
DECRETO Nº 0958/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0958/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos servidores temporários e exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme relação nominal constante do Anexo Único deste Decreto, que dele passa a fazer parte integrante, para todos os efeitos legais, produzindo seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 05 de novembro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal De Borba
ANEXO
NOME
NOME CARGO ATUAL
LOTAÇÃO
ADALBERTO MENDONCA CARNEIRO
OPER DE BOMBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ADELCILANE LEITE DA SILVA
OPERADOR DE ROÇADEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ADJAILSON MARINHO DOS SANTOS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ADRIA SEMEN MARQUES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ADRIANA SILVA DOS SANTOS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ALCIANE DE GOES BARROS
GARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
ALCIMAR LOPES FERREIRA
AGENTE DE ENDEMIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ALEX TCHEZARE MOREIRA DE CASTRO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ALEXANDRE MIRANDA BARRETO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ALMIR SOUZA LOPES
MOTORISTA FLUVIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ALVARO LIBERAL DE ASSIS NETO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AMARILDO MENDES DOS SANTOS
OPER DE BOMBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ANGELINA DA FONSECA VINHOTE
AUX. ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
ANTONIEL SOARES LIMA
ASSESSOR EXEC - B (CAA-II)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES
SERVENTE DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ANTONIO SIDNEI NUNES DE CASTRO
ARTÍFICE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ARES MENDONCA DA SILVA
GARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
ARINILSON LIMA MENDONCA
ELETRICISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ATAIDE BATISTA VALENTE
PEDREIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AURIONE TARGINO DE LEMOS
ENFERMEIRO(A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AZAMOR BELEZA CARDOSO
GARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
CARLOS ALBERTO LINDOSO DE SOUZA
OP DE GERADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CARLOS JOSE DA SILVA
ELETRICISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CLAUDIA CAMPOS PINHEIRO
AUX.SERV.GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CLEDIANE DA SILVA SOUZA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CLORRANNY DOS SANTOS DE FRANCA
CHEFE DA CONTABILIDADE (CAS- V)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DANIEL ORTEGA ARAUJO NASCIMENTO
ENGENHEIRO CIVIL
SEMAP
DANIELLE BATISTA CAMPOS
AUX.SERV.GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
DAVID DA SILVA BATISTA
CHEFE DE COMUNICAÇÃO (CAS- VII)
GABINETE DO PREFEITO
DEBORAH FREITAS GRACA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DEMERSON MEDEIROS MONTEIRO
AUX SERV GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
DENISON MARTINS DE OLIVEIRA
ADMINISTRADOR DE AEROPORTO
GABINETE DO PREFEITO
DIEGO AMAZONAS GOMES
AUX. ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DULCINEIA FERREIRA DOS SANTOS
AUX.SERV.GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
DULCINEIA GAMA NEVES
ASSESSOR EXEC - B (CAA-II)
GABINETE DO PREFEITO
EBIMAEL CORREA MARTINS JUNIOR
GARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
EDILEUZA MARTINS MACHADO
TECNICO EM ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EDIVANDRO SANTOS DE LIMA
COPEIRO
SEMAP
EDNA ELISA GUEDES MODA
PSICÓLOGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EDNEY DA SILVA GOES
AUX.SERV.GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EDVAN OLIVEIRA DOS SANTOS
CHEFE DA ENG CIVIL (CAS-I)
GABINETE DO PREFEITO
ELEANDRO MACIEL DE SOUZA
ASSESSOR EXEC - A (CAA-I)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ELIANE GOMES DE LIMA
GARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ELIONEIA GUERREIRO BENTES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EMANUELLE LOPES PINTO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EMERSON BASTOS FERNANDES
OPER DE BOMBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EREVELTON SERRAO PEREIRA
AUX SERV GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
EULICLECIO SILVA VASCONCELOS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SEMAP
EVANDERSON DA SILVA RAMOS
GARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
EVANDRO BATISTA DE SOUZA FILHO
ASSESSOR EXEC - A (CAA-I)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FABIANA ALVES DE CASTRO
AUX.SERV.GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FABIANA SA DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FABIO LUIZ ARRUDA MOREIRA
ADMINISTRADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FABRICIO NEVES MARQUES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SEMAP
FERNANDA LUISA FIGUEIRA DA FONSECA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SEMAP
FLAVIA DA SILVA PARENTE
ENFERMEIRO(A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FLORENTINO FAUSTO RIBEIRO
ARTÍFICE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
GENIVAL DE SOUZA MELO
OPERADOR DE ROÇADEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
GERLIANE CAMPOS CARBAJAL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GILSON DE SOUZA MAGALHAES
OPERADOR DE ROÇADEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
GIOVANNA MOREIRA LEAL FERNANDES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SEMAP
GUILHERME BUZAGLO JUNIOR
ASSESSOR EXEC - C (CAA-III)
SEMAP
GUILHERME DOS SANTOS GOES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GUSTAVO RAMOS PINTO
AUX. ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GUTIEL ESTEVES VIEIRA
ASSESSOR EXEC - C (CAA-III)
GABINETE DO PREFEITO
HELEN SOCORRO MACIEL GUIMARAES
AUX.SERV.GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ILSON ALVES CASTRO
AUX.SERV.GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL
INES PALHETA VALENTE NETA
ODONTÓLOGO (C1.N1.R4)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ISAAC OLIVEIRA DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ISRAEL MIRANDA TAVARES
GARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
ITALON DA SILVA TAVARES
GARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
IZOMAR MENDONCA CARNEIRO DA SILVA
OPERADOR DE ROÇADEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
JACILENE ALVES DE SOUZA
COZINHEIRO (A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
JACK JONES ROCHA DE OLIVEIRA
TOPÓGRAFO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
JACKSON ALLAN RIBEIRO
ASSESSOR EXEC - C (CAA-III)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
JAINE MACIEL DE SA
CIRURGIÃO DENTISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
JAIRO DA SILVA SARAIVA
OPER DE BOMBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
JANDIMAR BARBOSA AZEVEDO
SERVENTE DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
JARDILSON RABELO VIEIRA
OPERADOR DE ROÇADEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
JEFERSON DOS SANTOS LOPES
AUX.SERV.GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
JHESSEY ARAUJO MARQUES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOAO CARLOS DE LIMA SOARES
OPERADOR DE ROÇADEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
JOAO FILHO LABORDA DA COSTA
GARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
JOAQUIM INES FREITAS DA SILVA
GARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
JOSE GABRIEL DA SILVA GRAÇA
ODONTÓLOGO (C1.N1.R4)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
JOSE GLICERIO GOMES MAGALHAES JUNIOR
MOTORISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
JOSE ILAN ANDRADE MAUES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
JOSE MAR PEREIRA
GARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
JOSE MARCIO SILVA MORENO
ASSESSOR EXEC - C (CAA-III)
SEMAP
JOSE MIGUEL VIEIRA DINIZ
ELETRICISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
JOSE ROCHA DE ABREU
TEC EM AGROPECUARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
JUCIELE DE LIMA PINHEIRO
COPEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
KANANDA SARMENTO VANZILER ARRUDA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
KEIZE SHEILA BARROS PINTO E SOUZA
ASSISTENTE SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
KEVEN CIDADE VILANOVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GABINETE DO PREFEITO
LADISNEI BARBOSA PINHEIRO
OPER DE BOMBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
LARISSA PAES FONSECA
AUX.SERV.GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
LEONILSON VIEIRA MARTINS
MOTORISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
LIVIANNE SERRAO CARVALHO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
LUCAS MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SEMAP
LUCAS OTAVIO PANTOJA CARVALHO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LUCIANE MARIA CANTALICE SERRAO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
LUCIANO RODRIGUES CARDOSO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SEMAP
LUCIVANE RIBEIRO ZURRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA
ARTÍFICE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
MAGALY VEIGA DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
MANOEL ALMEIDA DE SOUZA
AUX.SERV.GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
MANOEL PEREIRA FERNANDES
ELETRICISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
MAQUISON MOREIRA PANTOJA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
MARCOS JOSE RAMOS RODRIGUES
AGENTE DE SEGURANCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA ROCHA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA DA GLORIA CARVALHO BOMFIM
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA DE GUADALUPE MAIA SILVA
ASSISTENTE SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARIA DE JESUS ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
AUX.SERV.GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
MARIA DO SOCORRO MEDEIROS BUSSONS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
MARIA IRENE DA SILVA LEITE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SEMAP
MARIA QUINTO JATAI
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SEMAP
MAURO SERGIO GONZAGA PANTOJA
SERVENTE DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
MAURYSSON LOURENCO SERRAO MOTTA
ASSESSOR EXEC - B (CAA-II)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
MENOTT LOPES AROUCA
OPER DE BOMBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
MESSIAS LIMA MENDONCA
OPERADOR DE ROÇADEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
MIRIAN RABELO MACHADO
RECEPCIONISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
MIRTEVAL PAIXAO E SILVA (PASTOR)
ASSESSOR EXEC - B (CAA-II)
GABINETE DO PREFEITO
MOISES DA SILVA NASCIMENTO
ELETRICISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
MYLENA CAROLINE FARIAS DE PAULA
ENFERMEIRO (A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
NADISON FRANCA DA SILVA
AUX SERV GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA
PREGOEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
GISLAINE DE OLIVEIRA BELEM MARTINS
ENGENHEIRO CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RUAN COSTA MOTA DOS SANTOS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OSVALDO ROLLIN DE MELO
GARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
PAULO CESAR VIEIRA JONAS
MOTORISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PAULO LUCAS GONZAGA DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GABINETE DO PREFEITO
PEDRO DE ABREU RAMOS
ASSESSOR COMUNIC II (CAC-II)
GABINETE DO PREFEITO
PEDRO LUCAS MACIEL MOTA
TECNICO EM INFORMATICA
SEMAP
RAFAEL DA CRUZ BATISTA
OPERADOR DE ROÇADEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
RAIMUNDO DOS SANTOS SANTANA
MOTORISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
RAIMUNDO TAVARES BARROS
AUX. SERV. GERAIS - TMP
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
RAINARA SANTANA DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
RAQUEL CHRISTIEN RODRIGUES DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
RAY KEISSON MOTTA VILANOVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
RENATA ISABELLE LIMA DE ALMEIDA
EDUCADOR SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REZIA DOS SANTOS MOREIRA
TECNICO EM ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
RODRIGO RODRIGUES DO NASCIMENTO
COORD SEG I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ROI DA SILVA MENEZES
ELETRICISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ROSEAN ARAUJO BARROS
AUX.SERV.GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ROSINETE RODRIGUES FONSECA
AUX.SERV.GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
RUBEN SOARES CORREA
GARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
SAIMON TEIXEIRA DOS SANTOS
AUX.SERV.GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SAMANTA MOREIRA DE SOUZA
AUX. CONSULTORIO DENTARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SANZEA MOREIRA PALHETA
ASSESSOR EXEC - C (CAA-III)
SEMAP
SARAH ARAUJO RABELO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEBASTIANA CASTRO RABELO
AUX.SERV.GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA
SIDILENE VALENTE BATISTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
STANLEY HENRIQUE SOUZA DA FONSECA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUELLEN CORREA MONTEIRO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
TELVINA ALINE FONSECA SARAIVA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - TMP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
THALINE LOUISE PEIXOTO MARQUES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SEMAP
VALDECI BARROS MACHADO
OPER DE BOMBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
VALDERLANE COLARES ALVES
COZINHEIRO (A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
VALQUIRIA MEDEIROS VICENTE
ENFERMEIRO(A)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
VIANA CARDOSO VASCONCELOS
OPERADOR DE ROÇADEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
VICTOR KAUE VALENTE DE SA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO
VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SEMAP
WELINTON DE ARAUJO CORDEIRO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
WILIS MOREIRA DA FONSECA
ASSESSOR EXEC - B (CAA-II)
GABINETE DO PREFEITO
ZANDRE RAQUEL TORRES DE LEMOS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ZAQUEL LOPES SOUZA
ASSESSOR EXEC - C (CAA-III)
SEMAP