PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 19 de agosto de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 021/2025 - PMB, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
LEI MUNICIPAL Nº 021/2025 - PMB, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
NOMINA AS TRAVESSAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA RUA MARECHAL DEODORO, ONDE PASSAM A TER A DENOMINAÇÃO DE RUA UIRAPURU, RUA CURIÓ, RUA BEIJA-FLOR E RUA CANARIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORBA, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Ficam nominadas, na forma da Lei, as travessas do bairro São Sebastião, situadas na Rua Marechal Deodoro, que passam a ter a seguinte denominação: Rua Uirapuru, Rua Curió, Rua Beija-Flor e Rua Canario.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 18 de agosto de 2025.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba