GABINETE DO PREFEITO · 21 de outubro de 2025
DECRETO Nº 128/2025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 128/2025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025
Decreta Luto Oficial no Município de Boca do Acre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o falecimento de MOISÉS PANTOJA LIMA, ocorrido em 17 DE OUTUBRO DE 2025, pessoa de notável atuação e relevante contribuição para o Município de Boca do Acre;
CONSIDERANDO o pesar da comunidade bocacrense pelo seu falecimento;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial no Município de Boca do Acre por 03 (três) dias, a contar desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Moisés Pantoja Lima.
Art. 2º Durante o período de Luto Oficial, a bandeira do Município ficará hasteada a meio-mastro em todos os órgãos públicos municipais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, 18 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal