GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2026
Espécie: Termo de Contrato
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Boca do Acre.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA RESEX ARAPIXI (CNPJ nº 08.986.653/0001-01)
Valor do Contrato: R$ 276.676,93 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 05.05.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.361.0065.2068.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Zona Rural
Programa de Trabalho: 12.361.0065.2069.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Zona Urbana
Elemento despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo.
Período de Contratação: 28/09/2026 a 28/09/2027.
Boca do Acre/AM, 28 de setembro de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre