GABINETE DO PREFEITO · 24 de julho de 2025
DECRETO Nº 100/2025, 13 DE JUNHO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 100/2025, 13 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE–CMMADOMUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO,as atribuições de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO,ainda, que a LeiMunicipal sob nº010/2010 - PMBA de 04 de junho de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1ºFicam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente–CMMA, com a seguinte composição:
I–Representantes do Poder Público:
a.Secretaria de Obras:
Thiago Sales de Araújo–Titular
Valcimar Costa da Silva–Suplente
b.ICMBio:
Jéssica Rodrigues de Souza–Titular
Marcos Melo Corrêa-Suplente
c.Universidade do Estado do Amazonas:
Antônia da Silva Gomes–Titular
Sebastião Rocha da Cruz–Suplente
d.Secretaria de Saúde:
Manoel França de Sales–Titular
Felipe Matos da Silva–Suplente
e.Secretaria Municipal de Assistência Social:
Rayla Vieira de Souza–Titular
Layan Lima do Nascimento–Suplente
f.FUNAI:
Francisco Barros–Titular
Antônio Jose da Conceição–Suplente
g.IDAM:
Ney de Freitas Assis–Titular
Atenor Cota de Lima–Suplente
h.IPAAM:
Itamar Leite de Lima–Titular
II–Representantes da Sociedade Civil:
i.IFAM:
Maicon Paula da Silva–Titular
Guilherme Alves de Souza–Suplente
j.COOPERRAR:
Jose Antônio Camilo–Titular
Maria Carolina da Silva Farias–Suplente
k.Associação União dos Moradores da Comunidade Cruzeirinho:
Maria Aparecida da Silva dos Santos–Titular
Darci Lopes Santos–Suplente
l.Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Lago Novo:
Maria da Conceição Ramos de Almeida–Titular
Silvestre de Almeida Leone–Suplente
Art.2ºO mandato dos conselheiros seráde02 (dois)anos.
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE,13 DE JUNHO DE 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal