GABINETE DO PREFEITO · 23 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 100/2025, 13 DE JUNHO DE 2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 100/2025, 13 DE JUNHO DE 2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – CMMA DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, as atribuições de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO, ainda, que a Lei Municipal sob nº 010/2010 - PMBA de 04 de junho de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CMMA, com a seguinte composição:
I – Representantes do Poder Público:
Secretaria de Obras :
Thiago Sales de Araújo – Titular
Valcimar Costa da Silva – Suplente
ICMBio:
Jéssica Rodrigues de Souza – Titular
Marcos Melo Corrêa - Suplente
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Rayla Vieira de Souza – Titular
Layan Lima do Nascimento– Suplente
FUNAI:
Francisco Barros – Titular
Antônio Jose da Conceição – Suplente
IDAM:
Ney de Freitas Assis – Titular
Atenor Cota de Lima – Suplente
f. Secretaria Municipal de Produção e
Luiz Carlos do Herval Filho - Titular
Sansão Menezes da Silva - Suplete
II – Representantes da Sociedade Civil:
IFAM:
Maicon Paula da Silva – Titular
Guilherme Alves de Souza – Suplente
COOPERRAR:
Jose Antônio Camilo – Titular
Francisco de Assis S. De Souza – Suplente
Associação União dos Moradores da Comunidade Cruzeirinho:
Maria Aparecida da Silva dos Santos – Titular
Darci Lopes Santos – Suplente
Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Lago Novo:
Maria da Conceição Ramos de Almeida – Titular
Silvestre de Almeida Leone – Suplente
e. Universidade do Estado do Amazonas :
Antônia da Silva Gomes – Titular
Sebastião Rocha da Cruz – Suplente
f. AGROABA
Francisco Sipriano de Souza - Titular
Valdir Eduardo Monte - Suplente
Art. 2º O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, 22 DE JANEIRO DE 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal