GABINETE DO PREFEITO · 9 de maio de 2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 019/2025
Objeto: Aquisição emergencial de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boca do Acre.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: Duarte Comunicação Comercio e Serviços Gráficos Ltda (CNPJ nº 08.413.624/0001-42).
Valor do Contrato: R$ 1.954.875,00 (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Programa de Trabalho: 04.122.0011.22.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Elemento despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo
Fonte: 500 – Recursos Próprios
Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria de Saúde
Programa de Trabalho: 10.301.42.2.020 - Manutenção da Secretaria de Saúde
Elemento despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo
Fonte: 500 – Recursos Próprios
Unidade Orçamentária: 02.08 - Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Programa de Trabalho: 12.361.0062.2.013 - Manutenção da rede de ensino Fundamental
Elemento despesa: 33.3.90.30 – Material de consumo
Fonte: 500 – Recursos Próprios
Fonte: 1.540 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente)
Unidade: 02.15 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos – SEMOB
Projeto Atividade: 15.451.0082.1.007 - Realização de Obras de Infraestrutura para Município
Elemento despesa: 33.3.90.30 – Material de consumo
Fonte: 500 – Recursos Próprios
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 003/2025.
Vigência da contratação: 06/01/2025 a 31/12/2025.
Boca do Acre/AM, 06 de janeiro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre