GABINETE DO PREFEITO · 24 de junho de 2026
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 101/2026
Data da Ratificação: 19/06/2026
A Secretaria Municipal de Cultura de Boca do Acre, em conformidade com o art. 75, §8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que, nos autos do Processo Administrativo nº 036/2025, referente à contratação direta por dispensa de licitação, foi RATIFICADA E HOMOLOGADA, por autoridade competente, a contratação do senhor DAMIÃO ALVES SOUZA, CPF nº ***.***.***-**, representante do artista Fred do Arrocha, para prestação de serviço artístico-musical, com apresentação no evento público a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no Parque de Exposições do município de Boca do Acre.
O valor do contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo sido observados os princípios da legalidade, economicidade, interesse público e valorização da cultura local.
Mais informações poderão ser obtidas junto à sede da Secretaria Municipal de Cultura.
Boca do Acre/AM, 19 de junho de 2026.
RITSU ANTÔNIO CALACINA SILVA
Secretário Municipal de Eventos Culturais, Turismo, Comunicação