GABINETE DO PREFEITO · 21 de maio de 2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 066-A/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 066-A/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 066-A/2025
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do anexo da Escola Municipal Antônio Sobrinho na comunidade Deus é Amor, zona rural do município de Boca do Acre.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: Antônio Anderson de Souza Leitão (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.04 – Fundo Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 12.361.0062.2.115 - Encargos com manutenção FUNDEB 30%.
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – pessoa Física.
Fonte: 540 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc. Corrente)
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 020-A/2025.
Vigência da contratação: 01/04/2025 a 31/12/2025.
Boca do Acre/AM, 01 de abril de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre