GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2019
DECRETO N° 190/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 190/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
EXONERA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Boca do Acre, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, as atribuições de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO, ainda, que a Lei Orgânica de Boca do Acre, atribui ao Chefe do Poder Executivo as prerrogativas de prover cargos, empregos e funções da Administração Pública Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam EXONERADOS do âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e Rurais, dos cargos em comissões que especifica os servidores abaixo, a partir da presente data, até ulterior deliberação.
Nome
Cargo
Antonia Casia Pereira Dutra
ASSESSOR II
Elcivane Marinho da Silva
ASSESSOR I
Francineudo Lima de Souza
ASSESSOR II
Gerson Moreno de Lima
ASSESSOR I
Joao Brito da Costa
ASSESSOR II
Manoel Brito da Costa
ASSESSOR II
Renan Lima de Souza
ASSESSOR I
Rosinei Vale de Franca
ASSESSOR ESPECIAL
Sadoques Rodrigues dos Santos
ASSESSOR I
Vandson Alves De Almeida
ASSESSOR I
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nos termos dalegislação pertinente.
Registre-se, cientifique-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boca do Acre, 31 de outubro de 2019.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM