SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 9 de março de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2026
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de Casa de Apoio no Município de Rio Branco/AC, com a finalidade de acolher e prestar suporte a pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), atendendo as necessidades da Administração Pública.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: VALDIMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS (CPF Nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde.
Programa de Trabalho: 10.301.0052.2.048 – Manutenção do Bloco de Atenção Básica.
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – pessoa física.
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 001/2026.
Vigência da contratação: 02/03/2026 a 02/03/2027.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, em 02 de março de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM