COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 12 de maio de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 022/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados à assistência neonatal, visando a estruturação, modernização e ampliação da capacidade de atendimento das unidades de saúde do município de Boca do Acre/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: FANEM LTDA (CNPJ nº 61.100.244/0001-30).
Valor do Contrato: R$ 173.766,68 (cento e setenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde.
Programa de Trabalho: 10.302.0.052.2051.0000 – Manutenção da Atenção à Saúde da População para Procedimentos do Mac.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 015/2026.
Vigência da contratação: 27/04/2026 a 27/07/2026.
Boca do Acre/AM, 27 de abril de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre