COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 21 de julho de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 049/2026
Objeto: Serviços continuados de assessoria de comunicação para publicidade de atos da administração pública municipal, programas, obras, serviços e campanhas, para atender as necessidades do Município de Boca do Acre.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: MANOEL DIEGO MOURA DE MELO (CNPJ nº 24.624.507/0001-84).
Valor do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.02.04 – Secretaria Municipal de Administração
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2.009 – Manutenção da Secretaria de Administração
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 017/2026.
Vigência da contratação: 12/05/2026 a 12/05/2027.
Boca do Acre/AM, 12 de maio de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre