GABINETE DO PREFEITO · 21 de outubro de 2025
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidadePREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONENTES DA MERENDA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 as empresas:A. J. DA S. BRANDAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.862.026/0001-50, para os itens 26 e 54, com valor total R$ 17.840,00 (dezessete mil oitocentos e quarenta reais) e V A DE ARAUJO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.327.823/0001-39, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53 com valor total R$ 1.688.955,96 (um milhão seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II – Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boca do Acre/AM, 13 de outubro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal