GABINETE DO PREFEITO · 7 de abril de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 para AQUISIÇÃO DE MOTORES ESTACIONÁRIOS DE 5.5 HP ACOPLADOS COM RABETA, EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 176/2025;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 a empresa:VOLKAR DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.026.057/0001-65, para o item 01 com valor total R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II – Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boca do Acre/AM, 02 de abril de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal