SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 12 de março de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 004/2026
Objeto: Locação de barco tipo voadeira, destinado ao apoio logístico às ações administrativas, operacionais e de fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Boca do Acre, incluindo o transporte de equipes técnicas, materiais, equipamentos e insumos necessários ao desenvolvimento de atividades institucionais, monitoramento de Programas de Saúde, Supervisão de Unidades e Apoio a Campanhas e Ações Estratégicas no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Fundo de Saúde
Parte Contratada: FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA (CPF nº ***.***.***-**).
Valor do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
Programa de trabalho: 10.301.0052.2048.0000 – Manutenção do Bloco de Atenção Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Serviços de terceiros – Pessoa física
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 002/2026.
Vigência da contratação: 05/02/2026 a 05/02/2027.
Boca do Acre/AM, 05 de fevereiro de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre