SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 23 de setembro de 2019
RREO XIV - 2º BIMESTRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RREO XIV - 2º BIMESTRE
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO AABRIL 2019/BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RF, Art. 48 - Anexo 14
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
61.209.012,84
Previsão Atualizada
61.209.012,84
Receitas Realizadas
20.763.892,56
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
948.829,71
DESPESAS
Dotação Inicial
61.209.012,84
Créditos Adicionais
1.152.389,71
Dotação Atualizada
62.361.402,55
Despesas Empenhadas
28.458.043,31
Despesas Liquidadas
18.473.045,59
Despesas pagas
17.883.983,86
Superavit Orçamentário
2.290.846,97
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
28.458.043,31
Despesas Liquidadas
18.473.045,59
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
61.631.181,00
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
42.488,14
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
42.488,14
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Nominal
0,00
970.640,92
0,00
Resultado Primário
0,00
932.701,66
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento até o Bimestre
Pagamento até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
4.185.190,94
179.800,00
2.110.683,40
1.894.707,54
EXECUTIVO
4.185.190,94
179.800,00
2.110.683,40
1.894.707,54
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
71.507,07
2.400,00
34.554,66
34.552,41
EXECUTIVO
71.507,07
2.400,00
34.554,66
34.552,41
TOTAL:
4.256.698,01
182.200,00
2.145.238,06
1.929.259,95
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor apurado até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.392.198,13
25%
27,46
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação infantil e Ensino Fundamental
3.582.202,22
60%
54,23
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor apurado até o Bimestre
Saldo não Realizado
Receitas de Operações de Crédito
0,00
Despesa de Capital Líquida
689.569,68
5.213.534,32
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
2019
2029
2039
2054
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor apurado até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
2.131.393,08
15,00
17,25
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor apurado no exercício corrente
Total das despesas/RCL (%)
0,00
FONTE:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por orça do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Boca do Acre, 19/09/2019
JOSE MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito
ANTONIO SUÊD OLIVEIRA DE SOUZA
Sec. de Finanças
DILSON MARCOS KOVASLKI
Contador CRC- 012541/O-0