GABINETE DO PREFEITO · 17 de abril de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 010/2026
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio na sede do município de Boca do Acre.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: Raimunda das Neves Ferreira de Souza (CPF nº ***.***.***-**).
Valor do Contrato: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.02.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08 122 0011 2019 0000 Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Elemento despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – pessoa física
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 002/2026.
Vigência da contratação: 02/01/2026 a 04/01/2027.
Boca do Acre/AM, 02 de janeiro de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre