GABINETE DO PREFEITO · 16 de janeiro de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 001/2026
Objeto: Locação de veículo automotor, sem condutor, destinado a atender às necessidades operacionais do Programa Criança Feliz, com a finalidade de viabilizar o deslocamento da equipe técnica e de apoio às diversas comunidades atendidas. O veículo será utilizado para facilitar a realização de visitas domiciliares, ações de cadastramento, acompanhamento de famílias e casos, bem como para o transporte de materiais pedagógicos, lúdicos e de apoio (brincadeiras, oficinas e material didático), possibilitando o acesso do programa a bairros e localidades com restrições ou dificuldade de transporte público, assegurando maior eficiência, alcance e continuidade das ações do programa, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Fundo Municipal de Assistência Social
Parte Contratada: ANTÔNIO BARBOSA DA CRUZ (CPF nº ***.***.***-**).
Valor do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de trabalho: 08.244.0034.2.123.0000 – encargos com serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. - SCFV
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Serviços de terceiros – Pessoa física
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 001/2026.
Vigência da contratação: 15/01/2026 a 15/01/2027.
Boca do Acre/AM, 15 de janeiro de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre