GABINETE DO PREFEITO · 29 de dezembro de 2025
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidadePREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 a empresa JOSUE MORAIS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.968.046/0001-27, para o item 01, com valor total R$ 251.935,25 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II – Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boca do Acre/AM, 05 de novembro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal