GABINETE DO PREFEITO · 10 de setembro de 2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 118/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Boca do Acre.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA RESEX ARAPIXI (CNPJ nº 08.986.653/0001-01)
Valor do Contrato: R$ 173.314,24 (cento e setenta e três mil trezentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.08 - Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Programa de Trabalho: 12.361.0062.1.020 - Encargos com Alimentação Escolar – PNAE
Programa de Trabalho: 12.361.0062. 2.013 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
Unidade Orçamentária: 03.04 - Fundo Municipal de Educação – FUNDEB
Programa de Trabalho: 12.365.227. 2.099 - Encargos com a Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA
Programa de Trabalho: 12.365.227. 2.100 - Encargos com a Educação Infantil – CRECHE
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 500 – Recursos próprios
Fonte: 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exercício Corrente)
Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública nº 001/2025.
Vigência da contratação: 08/09/2025 a 08/09/2026.
Boca do Acre/AM, 08 de setembro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeita de Boca do Acre/AM