GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 139/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 139/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 139/2025
Objeto: Contratação para a realização de capacitação e treinamento voltado aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o objetivo de aprimorar conhecimentos técnicos, gerenciais e operacionais relacionados às políticas públicas de assistência social, gestão de serviços socioassistenciais, legislação vigente, atendimento ao público, uso de sistemas informatizados da rede socioassistencial e desenvolvimento de competências comportamentais (soft skills), visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: ÉRIKA CHAVES MENDES (CPF nº ***.***.***-**).
Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Atendimento ao Cidadão - SEMAS.
Programa de Trabalho: 08.244.0011.2.022 - Manut. da Sec. Munic. da Família do Idoso, da Criança, do Adolescente e da Ação Social
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – pessoa física
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 080/2025.
Vigência da contratação: 01/10/2025 a 30/09/2026.
Boca do Acre/AM, 01 de outubro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre