COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 15 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025-A/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025-A/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 025-A/2026
Objeto: Aquisição de pescado in natura para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social — ações da Semana Santa/2026.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: GILVAN ONOFRE DE SOUSA (CPF nº ***.***.***-**).
Valor do Contrato: R$ 45.936,00 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.08 — Secretaria Municipal de Assistência Social
Programa de trabalho: 08.245.0034.2044.0000 - Encargos com Programas de Assistência Social para Carentes
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 018/2026.
Vigência da contratação: 23/03/2026 a 23/05/2026.
Boca do Acre/AM, 23 de março de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre