GABINETE DO PREFEITO · 29 de junho de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 049/2026
Objeto: Contratação de apresentação artística do cantor Rafael Miranda na Expoboca realizada pela Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: A. ROCHA DE SOUZA ELETRON (CNPJ nº 07.606.240/0001-83).
Valor do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.11 – Secretaria de Produção, Abastecimento, Pesca, Pecuária e Empreendedorismo.
Programa atividade: 20.606.0124. 2.029 – Encargos com o Festival Expoboca
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 013/2026.
Vigência da contratação: 26/06/2026 a 27/07/2026.
Boca do Acre/AM, 26 de junho de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre