SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 13 de julho de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 058/2026
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do anexo da Escola Municipal Antônio Sobrinho na comunidade Deus é Amor, Zona Rural do município de Boca do Acre.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: Antônio Anderson de Souza Leitão (CPF nº ***.***.***-**).
Valor do Contrato: R$ 9.600,00 (nove mil seiscentos reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 05.05.01 – Fundo Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.361.0062.2.060 - Manutenção do Fundeb (Zona Rural)
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – pessoa Física
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 016/2026.
Vigência da contratação: 05/01/2026 a 05/01/2027.
Boca do Acre/AM, 05 de janeiro de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre