GABINETE DO PREFEITO · 27 de abril de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 011/2026
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de clínica multidisciplinar de referência as crianças atípicas.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: FABRICIO BRITO DA SILVA (CNPJ nº 07.283.407/0001-12).
Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.02.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08.122.0011.2019.0000 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Elemento despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 003/2026.
Vigência da contratação: 02/03/2026 a 02/03/2027.
Boca do Acre/AM, 02 de março de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre