GABINETE DO PREFEITO · 15 de julho de 2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2025
Espécie:Termo deContrato nº012/2025
Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do anexo da Escola Municipal Professora Miracelia - Polo Valdir Avilar.
ParteContratante:MUNICÍPIO DEBOCA DO ACRE– Prefeitura Municipal
Parte Contratada:Raimundo de Andrade Pinto(CPFnº***.***.***-**).
Valor do Contrato:R$12.000,00(dozemil reais).
Dotação orçamentária:As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dasRubricas:
Unidade Orçamentária:03.04–FundoMunicipalde Educação.
Programa de Trabalho:12.361.0062. 2.115–Encargo com Manutenção FUNDEB 30%.
Elemento de Despesa:3.3.90.36– Outros serviços de terceiros – pessoaFísica.
Fonte:1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos ( Exerc. Corrente).
Modalidade de seleção das propostas:Inexigibilidadenº012/2025.
Vigência da contratação:06/01/2025a06/01/2026.
Boca do Acre/AM,06de janeiro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
PrefeitoMunicipal de Boca do Acre