GABINETE DO PREFEITO · 3 de junho de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 036/2026
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 027/2025, referente ao Pregão Presencial nº 027/2025 visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: DUARTE COMUNICAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (CNPJ Nº 08.413.624/0001-42)
Valor do Contrato: R$ 1.477.450,00 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.01 – Gabinete do Prefeito.
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2002.0000 - Manutenção do Gabinete do Prefeito.
Unidade Orçamentária: 02.02 – Gabinete do Vice-Prefeito.
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2007.0000 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito.
Unidade Orçamentária: 02.03 – Secretaria Municipal de Governo.
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2008.0000 - Manutenção da Secretaria do Governo.
Unidade Orçamentária: 02.04 – Secretaria Municipal de Administração.
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2009.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração.
Unidade Orçamentária: 02.05 – Secretaria de Fazenda e Planejamento.
Programa de Trabalho: 04.123.0011.2015.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda.
Unidade Orçamentária: 02.06 – Secretaria Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2016.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
Unidade Orçamentária: 02.07 – Secretaria Municipal de Saúde.
Programa de Trabalho: 10.122.0011.2017.0000 - Manutenção da Secretaria de Saúde.
Unidade Orçamentária: 02.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.122.0011.2019.0000 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social.
Unidade Orçamentária: 02.12 – Secretaria de Eventos Culturais, Turismo, Comunicação e Esporte.
Programa de Trabalho: 13.392.0174.2033.0000 - Manutenção da Secretaria de Eventos, Cultura, Turismo e Esporte.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Modalidade de seleção das propostas: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 027/2025.
Vigência da contratação: 02/06/2026 a 02/06/2027.
Boca do Acre/AM, 02 de junho de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal