SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 4 de setembro de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 075/2026
Objeto: Locação de barco tipo voadeira, destinado ao apoio logístico às ações administrativas, operacionais e de fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Boca do Acre, incluindo o transporte de equipes técnicas, materiais, equipamentos e insumos necessários ao desenvolvimento de atividades institucionais, monitoramento de programas de saúde, supervisão de unidades e apoio a campanhas e ações estratégicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA (CPF nº ***.***.***-**).
Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
Programa de trabalho: 10.301.0052.2048.0000 – Manutenção do Bloco de
Atenção Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Serviços de terceiros – Pessoa física
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 054/2026.
Vigência da contratação: 03/09/2026 a 03/09/2027.
Boca do Acre/AM, 03 de setembro de 2026.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre