GABINETE DO PREFEITO · 27 de novembro de 2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 130/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 130/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 130/2025
Objeto: Locação de veículo automotor, sem condutor, visando atender às necessidades de transporte e distribuição de materiais pedagógicos às unidades escolares da rede pública de ensino do município de Boca do Acre, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: MARTA QUEIROZ DA SILVA (CPF nº ***.***.***-**).
Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.04 - Fundo Municipal de Educação - FUNDEB.
Programa de Trabalho: 12.361.0062. 2.115 - Encargos com Manutenção do FUNDEB 30%
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – pessoa física
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 092/2025.
Vigência da contratação: 06/11/2025 a 06/03/2026.
Boca do Acre/AM, 06 de novembro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre