GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2019
DECRETO N° 188/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 188/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
EXONERA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Boca do Acre, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, as atribuições de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO, ainda, que a Lei Orgânica de Boca do Acre, atribui ao Chefe do Poder Executivo as prerrogativas de prover cargos, empregos e funções da Administração Pública Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam EXONERADOS do âmbito da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento, Pesca e Pecuária, dos cargos em comissões que especifica os servidores abaixo, a partir da presente data, até ulterior deliberação.
Nome
Cargo
Aldina Rocha dos Santos
ASSESSOR II
Aparecida de Souza Cavalcante
ASSESSOR III
Elielson Leite Campos
ASSESSOR II
Fernanda Simmer Nunes Lopes
ASSESSOR I
Francisco Araujo da Silva
ASSESSOR III
Jorge Ferreira da Silva
ASSESSOR I
Leonan Monteiro Nobre
SUBSECRETARIO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Maiza da Silva Matos
ASSESSOR I
Manoel Benedito Braga da Silva
ASSESSOR ESPECIAL
Maria Aparecida da Silva Diniz
ASSESSOR I
Maria de Nazaré Ferreira Lima
ASSESSOR V
Osmar de Oliveira Junior
ASSESSOR I
Raimunda Nonata Santos de Moraes
ASSESSOR I
Vanessa Rodrigues de Oliveira
ASSESSOR I
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nos termos dalegislação pertinente.
Registre-se, cientifique-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boca do Acre, 31 de outubro de 2019.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM