GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2019
DECRETO N° 184/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 184/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
EXONERA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Boca do Acre, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, as atribuições de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO, ainda, que a Lei Orgânica de Boca do Acre, atribui ao Chefe do Poder Executivo as prerrogativas de prover cargos, empregos e funções da Administração Pública Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam EXONERADOS do âmbito da Secretaria Municipal de Educação, dos cargos em comissões que especifica os servidores abaixo, a partir da presente data, até ulterior deliberação.
Nome
Cargo
Elizeuda da Silva Nunes
ENCARREGADO DE LIMPEZA ESCOLAR
Francisca Luzanira Monteiro da Silva
ENCARREGADO DE LIMPEZA ESCOLAR
Francisco Oliveira da Silva
ENCARREGADO DE LIMPEZA ESCOLAR
Maria Eliane Brito da Silva
ENCARREGADO DE LIMPEZA ESCOLAR
Natalina Batista da Silva
ENCARREGADO DE LIMPEZA ESCOLAR
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nos termos dalegislação pertinente.
Registre-se, cientifique-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boca do Acre, 31 de outubro de 2019.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM