GABINETE DO PREFEITO · 21 de agosto de 2025
DECRETO Nº 112/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 112/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
EXONERA CARGO COMISSIONADO QUE ESPICIFICA E DÁ PROVIDENCIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, as atribuições de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO, ainda, que a Lei Orgânica de Boca do Acre, atribui ao Chefe do Poder Executivo as prerrogativas de prover cargos, empregos e funções da Administração Pública Municipal;
D E C R E T A:
Art.1º - Fica EXONERADO os Servidores, nomeados através do Decreto nº 047/PMBA/2025 de 21 de fevereiro de 2025:
SERVIDOR
CARGO
NEWTON VIEIRA DE ARAUJO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
JEFERSON MENDONÇA DE SOUZA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
ALINE RODRIGUES DA SILVA
GESTORA DE CONTRATO
Art. 2º - Esta Decreto entre em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo no dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, 19 DE AGOSTO DE 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal