GABINETE DO PREFEITO · 26 de agosto de 2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 013/2025
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola no Polo Valdir Avila na Comunidade do São Paulo.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: Primeira Igreja Evangélica do Avivamento Pentecostal - Orlando Sampaio Veras (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.04 – Fundo Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 12.361.0062. 2.115 – Encargo com Manutenção FUNDEB 30%.
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – pessoa Física.
Fonte: 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos ( Exerc. Corrente)
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 013/2025.
Vigência da contratação: 06/01/2025 a 06/01/2026.
Boca do Acre/AM, 06 de janeiro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito Municipal de Boca do Acre