Gabinete do Prefeito · 7 de fevereiro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 282 - ERRATA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 282 - ERRATA
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas do dia 06 de fevereiro de 2019, edição nº 2290, cuja matéria trata da Lei Municipal Nº 282, de 01 de fevereiro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Boa Vista do Ramos, para o exercício financeiro de 2019.
ONDE SE LÊ:
ANEXO I
QUADRO GERAL DE EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTOR
OBJETO
FUNÇÃO
DOTAÇÃO
VALOR
Emenda nº 01/2018- Autor -Ver. Evandro Miranda Cardoso
Emenda destinada a Realização da Compra de um Triciclo Motorizado – Veiculo de Tres Rodas com força 150 Cilindradas, para auxiliar no transporte de pacientes da Comunidade São Raimundo do Taracua, para a sede do Municipio.
Sec. Municipal de Saude
R$ 12,800,00
Emenda nº 02/2018- Autor -Ver. Evandro Miranda Cardoso
Emenda destinada a Realização da Compra de um triciclo Motorizado Veiculo de tres rodas, com força de 150 ciindrada, para auxiliar no transporte da Comunidade do Bacabal, para a sede do Municipio.
Sec. Municipal de Saude
R$ 12,800,00
Emenda nº 03/2018- Autor -Ver. Evandro Miranda Cardoso
Emenda destinada a Realização da Construção de uma pequena quadra de Esporte na Escola Senador João Bosco, na Comunidade Menino Deus do Curuça.
Sec. Municipal de Educação
R$ 25.600,00
Emenda nº 01/2018- Autor -Ver. Raimundo de Souza Batista
Emenda destinada a Realização do Festival Folclorico de Vila Manaus, afim de desenvolver a cultura da Comunidade.
Sec. Municipal de Cultura – SEMCULT
R$ 12.800,00
Emenda nº 02/2018- Autor -Ver. Raimundo de Souza Batista
Emenda destinada a Realização da Festa do Bodo no ano de 2019,na Comunidade de São Benedito – Municipio de Boa Vista do Ramos/AM
Sec. Municipal de Cultura – SEMCULT
R$ 12.800,00
Emenda nº 03/2018- Autor -Ver. Raimundo de Souza Batista
Emenda destinada a Realização da Compra de um triciclo Motorizado Veiculo de tres rodas, com força de 150 ciindrada, para auxiliar no transporte de Pacientes da Comunidade de São Benedito, para a sede doMunicipio.
Sec. Municipal de Saude/ Prefeitura de Boa Vista doRamos.
R$ 12.800,00
Emenda nº 04/2018- Autor -Ver. Raimundo de Souza Batista
Emenda destinada a Realização da Compra de um Veiculo de tres rodas, para atender as demandas da Escola Municipal Manoel Camarão na Comunidade de Vila Manaus, neste Municipio.
Emenda nº 01/2018- Autor -Ver. Josenildo da Costa Rolim
Emenda destinada a Realização da compra de uma voadeira de pequeno porte para a Comunidade Santo Antonio do Rio Urubu
Sec.Municipal de saude/Prefeitura
R$ 38.400,00
Emenda nº 02/2018- Autor -Ver. Josenildo da Costa Rolim
Emenda destinada a Realização da Compra e Instalação de Uma Caixa D’Agua de 5.000(cinco mil) litros, para a Comunidade de Santo Antonio do Rio Urubu, com o objetivo de amenizar o abastecimento de agua na Comundade, principalmente no periodo da seca.
Sec. Municipal de Inf. Estr.Transporte,Obras e Limpeza Pblica.
R$ 12.800,00
Emenda nº 01/2018- Autor -Ver. Silvano Menezes Rodrigues
Emenda destinada a Realização da Construção de uma pequena quadra de Esporte na Escola Municipal Rosa Andrade, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Lago Preto do Ramos.
Sec. Municipal de Educação/Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM.
R$ 25.600,00
Emenda nº 02/2018- Autor -Ver. Silvano Menezes Rodrigues
Emenda destinada a Realização da compra de uma voadeira de 30 HP (equipada),com canoa de 07 MT,CAPOTA E COMANDO. Para auxiliar as comunidades BETEL,BOM JESUS DO CUCUI, SÃO JOSE DO CUCUI, NUCLEO ANTONIO CORREA e SAGRADO DO LAGO PRETO, No transporte de pacientes para o posto de saude na comunidade de Santo Antonio do Lago Preto.
Sec. Municipal de Saude/ Prefeitura de Boa Vista doRamos.
R$ 21.850,00
Emenda nº 01/2018- Autor -Ver. Francisco Ivan Coelho Pimentel
Emenda destinada a Realização da Compra de um Veiculo de tres rodas, para atender as demandas da Escola Municipal Tiradentes na Comunidade Bom Jesus – Boca da Estrada do Massauary, neste Municipio.
Sec. Municipal de Educação/ Prefeitura de Boa Vista doRamos.
R$ 12.800,00
Emenda nº 02/2018- Autor -Ver. Francisco Ivan Coelho Pimentel
Emenda destinada a Realização da compra de uma voadeira de pequeno porte para a Comunidade Nossa Senhora do Perpetuoo Socorro do Amandio, auxiliar no Transporte de Pacientes da Comunidade ate a sede do Municipio.
Sec. Municipal de Educação/Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM.
R$ 38.400,00
Emenda nº 01/2018Autor -Ver. Sivano Santos Costa
Emenda destinada a Realização da Construção de uma pequena quadra de Esporte na Escola Municipal Rosa Michiles, na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro da Enseada,no Lago Preto do Ramos.
Sec. Municipal de Educação/Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM.
R$ 25.600,00
Emenda nº 02/2018Autor -Ver. Sivano Santos Costa
Emenda destinada a Realização da compra de uma voadeira de 15 HP,(equipada),com canoa de 06 MT, para a auxiliar a Comunidade CRISTO REI, no Transporte de Pacientes da Comunidade ate a sede do Municipio.
Sec. Municipal de Saude/ Prefeitura de Boa Vista doRamos.
R$ 16.500,00
Emenda nº 01/2018Autor -Ver. Ronaldo Dias Pereira
Emenda destinada a realização da Compra de Uma Voadeira de pequeno porte, para a Comunidade do Crito Bom Pastor do Pari, que devera auxiliar no transporte de pacientes da Comunidade ate a sede do Municipio.
Secretaria Municipal de Saude/Prefeitura
R$ 38.400,00
Emenda nº 02/2018Autor -Ver. Ronaldo Dias Pereira
Emenda destinada a Construção de uma escadaria em frente a Escola Municipal da Comunidade de Cristo Bom Pastor do Pari, facilitando o acesso de alunos para a Escola
Secretaria Municipal de Inf. Est.Transporte, Obras e Limpeza Publica.
R$ 38.400,00
Emenda nº 01/2018Autora -Ver. Rosineide Aguiar Coelho
Emenda destinada a Realização da Compra de um triciclo Motorizado Veiculo de tres rodas, com força de 150 ciindrada,destinado ao Nucleo do Matupa, com a finalidade de escomento da produção rural
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural/Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos.
R$ 12.800,00
Emenda nº 02/2018Autora -Ver. Rosineide Aguiar Coelho
Emenda destinada a Construção da casa da BOMBA D’AGUA da Comunidade São Raimundo do Taracua
Secretaria Municipal de Saude/ Secretaria Municipal de Ifraestrutura.
R$ 12.800,00
Emenda nº 03/2018Autora -Ver. Rosineide Aguiar Coelho
Emenda destinada a realização de pequenos reparos e reforma na Escola Municipal da Comunidade de São Tome, inclusive na quadra onde o boizinho da Escola faz sua apresentação.
Secretaria Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Infraestrutura.
R$ 25.600,00
Emenda nº 01/2018 - em conjunto de autoria dos Vereadores: Ronaldo,Josenildo,Batista,Rosineide Aguiar e Francisco Ivan.
Emendas destinadas a Perfuração de Poços Artesianos em Comunidades Rurais.
Serviço Autonomo de Aguas e Esgotos/Saae
R$ 200,000,00
Emenda nº 02/2018 - em conjunto de autoria dos Vereadores: Ronaldo,Josenildo,Batista,Rosineide Aguiar e Francisco Ivan.
Emendas destinada a ajuda financeira aos pacientes e acompanhantes que busca saude fora do domicilio –TFD
Sec. Muicipal de Saude
R$ 150.000,00
Emenda nº 03/2018 - em conjunto de autoria dos Vereadores: Ronaldo,Josenildo,Batista,Rosineide Aguiar e Francisco Ivan.
Emenda destinada a retirar do Orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente e maneja para a Secretaria Municipal de Saude o Orçamento de R$ 100.000,00, para atendimento de ajuda financeira a pacientes necessitados de tratamento fora deste Municipio.
Sec. Municipal de Saude
R$ 100.000,00
LEIA-SE:
ANEXO I
QUADRO GERAL DE EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTOR
OBJETO
FUNÇÃO
DOTAÇÃO
VALOR
Emenda nº 01/2018- Autor -Ver. Evandro Miranda Cardoso
Emenda destinada a realização da Compra de um Triciclo Motorizado – Veiculo de Três Rodas com força 150 Cilindradas, para auxiliar no transporte de pacientes da Comunidade São Raimundo do Taracuá, para a Sede do Municipio.
Sec. Municipal de Saúde
R$ 12,800,00
Emenda nº 02/2018- Autor -Ver. Evandro Miranda Cardoso
Emenda destinada a realização da Compra de um triciclo Motorizado Veículo de três rodas, com força de 150 cilindrada, para auxiliar no transporte da Com. N.Sra. do Perpétuo Socorro do Bacabal, para a sede do Municipio.
Sec. Municipal de Saúde
R$ 12,800,00
Emenda nº 03/2018- Autor -Ver. Evandro Miranda Cardoso
Emenda destinada a Realização da Construção de uma pequena quadra de Esporte na Escola Senador João Bosco, na Comunidade Menino Deus do Curuçá.
Sec. Municipal de Educação
R$ 25.600,00
Emenda nº 01/2018- Autor -Ver. Raimundo de Souza Batista
Emenda destinada a realização do Festival Folclorico de Vila Manaus, a fim de desenvolver a cultura da Comunidade.
Sec. Municipal de Cultura – SEMCULT
R$ 14.800,00
Emenda nº 02/2018- Autor -Ver. Raimundo de Souza Batista
Emenda destinada a realização da Festa do Bodó no ano de 2019,na Comunidade República de São Benedito – Municipio de Boa Vista do Ramos/AM
Sec. Municipal de Cultura – SEMCULT
R$ 14.800,00
Emenda nº 03/2018- Autor -Ver. Raimundo de Souza Batista
Emenda destinada a realização da Compra de um triciclo Motorizado Veiculo de tres rodas, com força de 150 ciindrada, para auxiliar no transporte de Pacientes da Comunidade de São Benedito, para a sede doMunicipio.
Sec. Municipal de Saude/ Prefeitura de Boa Vista do Ramos.
R$ 14.800,00
Emenda nº 01/2018- Autor -Ver. Josenildo da Costa Rolim
Emenda destinada a realização da compra de uma voadeira de pequeno porte para a Comunidade Santo Antonio do Rio Urubu
Sec.Mun. de Saúde/Prefei-tura Municipal de Boa Vista do Ramos
R$ 38.400,00
Emenda nº 02/2018- Autor -Ver. Josenildo da Costa Rolim
Emenda destinada a realização da Compra e Instalação de uma Caixa d’água de 5.000(cinco mil) litros, para a Comunidade de Santo Antonio do Rio Urubu, com o objetivo de amenizar o abastecimento de agua na Comundade, principalmente no período da seca.
Sec. Municipal de Inf. Estr.Transporte, Obras e Limpeza Pública.
R$ 12.800,00
Emenda nº 01/2018- Autor -Ver. Silvano Menezes Rodrigues
Emenda destinada a realização da Construção de uma pequena quadra de Esporte na Escola Municipal Rosa Andrade, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Lago Preto do Ramos.
Sec. Municipal de Educação/Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM.
R$ 25.600,00
Emenda nº 02/2018- Autor -Ver. Silvano Menezes Rodrigues
Emenda destinada a realização da compra de uma voadeira de 30 HP (equipada), com canoa de 07 mt,capota e comando. Para auxiliar as comunidades Betel,Bom Jesus do Cucui, São Jose do Cucui, nucleo Antonio Correa e Sagrado do Lago Preto, no transporte de pacientes para o Posto de saúde na Comunidade de Santo Antonio do Lago Preto.
Sec. Municipal de Saude/ Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos.
R$ 21.850,00
Emenda nº 01/2018- Autor -Ver. Francisco Ivan Coelho Pimentel
Emenda destinada a realização da compra de um veículo de três rodas, para atender as demandas da Escola Municipal Tiradentes na Comunidade Bom Jesus – Boca da Estrada do Massauary, neste Municipio.
Sec. Municipal de Educação/ Prefeitura de Boa Vista do Ramos.
R$ 12.800,00
Emenda nº 02/2018- Autor -Ver. Francisco Ivan Coelho Pimentel
Emenda destinada a realização da compra de uma voadeira de pequeno porte para a Comunidade Nossa Senhora do Perpetuoo Socorro do Amandio, auxiliar no Transporte de Pacientes da Comunidade ate a sede do Municipio.
Sec. Municipal de Educação/Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM.
R$ 38.400,00
Emenda nº 01/2018Autor -Ver. Sivano Santos Costa
Emenda destinada a realização da Construção de uma pequena quadra de Esporte na Escola Municipal Rosa Michiles, na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro da Enseada,no Lago Preto do Ramos.
Sec. Municipal de Educação/Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM.
R$ 28.600,00
Emenda nº 02/2018Autor -Ver. Sivano Santos Costa
Emenda destinada a Realização da compra de uma voadeira de 15 HP,(equipada),com canoa de 06 MT, para a auxiliar a Comunidade Cristo Rei, no Transporte de Pacientes da Comunidade ate a sede do Municipio.
Sec. Municipal de Saude/ Prefeitura de Boa Vista doRamos.
R$ 19.500,00
Emenda nº 01/2018Autor -Ver. Ronaldo Dias Pereira
Emenda destinada a realização da Compra de Uma Voadeira de pequeno porte, para a Comunidade do Crito Bom Pastor do Pari, que devera auxiliar no transporte de pacientes da Comunidade ate a sede do Municipio.
Secretaria Municipal de Saude/Prefeitura
R$ 24.550,00
Emenda nº 02/2018Autor -Ver. Ronaldo Dias Pereira
Emenda destinada a Construção de uma escadaria em frente à Escola Municipal da Comunidade de Cristo Bom Pastor do Pari, facilitando o acesso de alunos para a Escola.
Secretaria Municipal de Inf. Est.Transporte, Obras e Limpeza Pública.
R$ 24.550,00
Emenda nº 01/2018Autora -Ver. Rosineide Aguiar Coelho
Emenda destinada a realização da Compra de um triciclo motorizado veículo de três rodas, com força de 150 cilindradas, destinado ao Núcleo do Matupá, com a finalidade de escomento da produção rural
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural/Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos.
R$ 12.800,00
Emenda nº 02/2018Autora -Ver. Rosineide Aguiar Coelho
Emenda destinada a Construção da casa da Bomba d’agua da Comunidade São Raimundo do Taracuá.
Secretaria Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Infraestrutura.
R$ 12.800,00
Emenda nº 03/2018Autora -Ver. Rosineide Aguiar Coelho
Emenda destinada a realização de pequenos reparos e reforma na Escola Municipal da Comunidade de São Tome, inclusive na quadra onde o boizinho da Escola faz sua apresentação.
Secretaria Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Infraestrutura.
R$ 25.600,00
Total R$ 393.850,00 (trezentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta reais)