Gabinete do Prefeito · 18 de março de 2026
PORTARIA 094/2025– SEMAD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 094/2025– SEMAD
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO as disposições constantes no Artigo 106, c/c o art.111, da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);
CONSIDERANDO as escalas de férias organizadas pela chefia imediata das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Assistência Social.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER aos servidores do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura Municipal de Beruri/AM, 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas, referente ao período aquisitivo do ano de 2024, devendo apresentar-se no setor de trabalho no termino do gozo de férias conforme o anexo único desta portaria.
Parágrafo Único - Determino, na forma da lei, o pagamento de um adicional de 1/3 (um terço) da remuneração correspondente ao período de férias.
Art. 2º- As férias estão sendo concedidas nos termos do Art. 106 c/c o Art. 111 da Lei Municipal nº 028/90.
Art. 3º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Art.4º- Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 29 de agosto de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, em 29 de agosto de 2025.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri/AM
Prefeitura Municipal de Beruri/AM
ANSELMO SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 007/2025-GPMB
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 094/2025 – SEMAD
QUANT
NOME
CARGO
Nº DE MATRICULA
LOTAÇAO
PERIODO AQUISITIVO
GOZO DAS FÉRIAS
1
MARTA DA SILVA MOURA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
1453-1
SEMAD
2024
01/09/2025 A 01/10/2025
2
ADEMAR BASTOS DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
872-1
SEMED
2024
01/09/2025 A 01/10/2025
3
ELIOMAR FERREIRA DE SENA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
159-1
SEMOSP
2024
01/09/2025 A 01/10/2025
4
ACKSON DOS ANJOS MORAES
MOTORISTA
897-1
SEMSA
2024
01/09/2025 A 01/10/2025
5
EDIVAN CUNHA BASTOS
AUXILIAR DE LABORATORIO
1051-3
SEMSA
2024
01/09/2025 A 01/10/2025
6
NERIONETE LIMA MAGALHAES
ATENDENTE DE SAUDE
152-2
SEMSA
2024
01/09/2025 A 01/10/2025
7
MARIA LEIA DUARTE CRUZ
ATENDENTE DE SAUDE
157-1
SEMSA
2024
08/09/2025 A 08/10/2025
8
JESSE CARDOSO DA MOTA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
70-1
SEMOSP
2024
01/09/2025 A 01/10/2025
9
MARIA ELIANA DE OLIVEIRA FERREIRA
GESTOR DA UBS - JBA
200-2
SEMSA
2024
01/09/2025 A 01/10/2025
10
CLARA PERES DE SOUZA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
911-1
SEMED
2024
01/09/2025 A 01/10/2025
11
ROSINETE MARQUES PICANCO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
64-1
SEMAS
2024
01/09/2025 A 01/10/2025