Gabinete do Prefeito · 8 de setembro de 2026
DECRETO Nº 203/2025– GPMB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 203/2025– GPMB
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO as disposições constantes no Artigo 36 da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, a contar do dia 01 de novembro de 2025, a servidora pública municipal, a Sra MARILEIDE ALVES DE CARVALHO, integrante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1312-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED;
Art. 2º- DECLARAR, na forma especificada no Art. 35, inciso I, da Lei Municipal n° 028/1990 a VACÂNCIA do cargo público especificado neste decreto, para futuro provimento, precedido de concurso público.
Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de novembro de 2025
Art. 4º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, ao 01 dia do mês de novembro do ano de 2025.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri/AM
Prefeitura Municipal de Beruri/AM