Gabinete do Prefeito · 23 de julho de 2026
DECRETO Nº 077/2026-GPMB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 077/2026-GPMB
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, Emerson Klinger Gonçalves de Mello, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a realização do Festival Folclórico de Beruri que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2026, evento de grande relevância cultural, social e turística para o Município;
CONSIDERANDO a intensa participação dos servidores públicos municipais na organização, apoio e execução das atividades relacionadas ao referido evento;
DECRETA:
Art. 1º - Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Beruri, o expediente do dia 27 de julho de 2026 (segunda-feira).
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais e indispensáveis à população, especialmente os relacionados à saúde, limpeza pública, segurança, fiscalização e demais serviços que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, os quais funcionarão em regime de plantão ou conforme escala estabelecida pelos respectivos titulares das Secretarias Municipais.
Art. 3º Compete aos Secretários Municipais e aos dirigentes dos órgãos da Administração Pública adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Beruri no dia 22 de Julho de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri