Gabinete do Prefeito · 8 de maio de 2026
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSAN BERURI/AM
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSAN BERURI/AM
Aos dezessete (17) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às nove horas e trinta minutos (09:30), na sala de reuniões do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, situada à Rua Ajuricaba, s/nº, bairro Centro, no município de Beruri/AM, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN, considerando trata-se, da reunião inaugural do Colegiado, a mesma foi coordenada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Márcia Francisca Matuzinho de Andrade, juntamente com a Secretária Executiva do Conselho a Sra. Eliane Basto Picanço, indicada pelo Poder Executivo Municipal. As coordenadoras deram início aos trabalhos saudando cordialmente todos os presentes, agradecendo a participação dos conselheiros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, e destacando a relevância do COMSAN como espaço de participação social, diálogo intersetorial e fortalecimento das políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional no âmbito municipal. Ressaltou que o conselho desempenha papel fundamental na promoção do direito humano à alimentação adequada, especialmente para as populações em situação de vulnerabilidade social. Na sequência, foi apresentada a pauta da reunião, que contemplou a eleição da mesa diretora, bem como discussões iniciais acerca da estruturação e funcionamento do COMSAN. Dando prosseguimento, foi realizado o processo de eleição da mesa diretora do conselho, após as devidas indicações, foi eleito como Presidente o Sr. Rosalvo Farias Herdeiro Fontes, Representante da Sociedade Civil, e como Vice-presidente a Sra. Maria Rosalina Souza Luna, Representante Governamental, sendo ambos aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes, sem quaisquer ressalvas. Ficou estabelecido que o mandato da mesa diretora eleita será de dois (02) anos, em conformidade com o Decreto nº 201/2025, de 21 de novembro de 2025. Registra-se que a função de Secretaria executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN é de livre indicação do Poder Executivo Municipal, não sendo objeto de eleição pelo colegiado, permanecendo a sra. Eliane Basto Picanço no exercício da referida função. Em seguida, a Secretária Municipal de Assistência Social aprofundou sua fala abordando a importância da implantação e consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no município de Beruri, explicando que a adesão ao sistema exige a existência e o pleno funcionamento de instâncias fundamentais, como o COMSAN e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), destacando que esta última é responsável pela articulação entre as diversas secretarias e órgãos governamentais, garantindo a integração e a efetividade das ações voltadas à segurança alimentar e nutricional. Na oportunidade, a Secretária Executiva da CAISAN, Sra. Flávia Thaylinny Lima Pereira, fez uso da palavra destacando o assunto Protocolo Brasil sem Fome e contribuindo com esclarecimentos acerca da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, abordando sua composição, funções, diretrizes e competências, ressaltando seu papel estratégico na integração das ações governamentais voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional no município. Foi Ressaltado, de forma geral, a relevância das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional como instrumento essencial no enfrentamento das desigualdades sociais, visando garantir o direito humano à alimentação adequada, especialmente às populações em situação de maior vulnerabilidade. Ainda durante a reunião, foi apresentada como sugestão a elaboração de um calendário anual de reuniões do COMSAN, proposta que será discutida e deliberado na próxima reunião do colegiado. Aberta a palavra aos conselheiros, houve manifestações pertinentes e construtivas, com contribuições voltadas ao fortalecimento das ações do conselho, sendo todas as propostas bem recebidas e aprovadas pelos presentes, inclusive a composição da mesa diretora. Nada mais havendo a tratar, a reunião finalizou às dez horas e trinta e oito minutos (10h38), com os agradecimentos e incentivos para um conselho atuante e participativo. Eu, Eliane Basto Picanço, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pela coordenadora da reunião e pelos demais conselheiros e participantes da reunião, cuja assinaturas seguem anexadas, passando a integrar este documento para todos os fins legais.
Coordenadora da Reunião:
Secretária Executiva do COMSAN:
SEMAS:
SEMED:
SEMSA:
SEPROR:
CAE:
COLÔNIA DE PESCADORES Z 10 DE BERURI:
SINDPESCA:
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES(AS) ARTESANAIS DE BERURI: SINDICATO DOS AGRICULTORES RURAIS DE BERURI:
PASTORAL DA CRIANÇA – PC:
CÁRITAS:
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BERURI:
CONVIDADOS/OUVINTES
Decisões e encaminhamentos:
Discussão e deliberação do calendário anual de reuniões do COMSAN na reunião seguinte (2ª);