Gabinete do Prefeito · 5 de fevereiro de 2026
PORTARIA N° 033/2025– SEMAD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 033/2025– SEMAD
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições constantes do art.106, c/c o art.111, da Lei Municipal nº028/90(regime jurídico único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER à servidora pública municipal, à Sra. ELINETE RODRIGUES LIMA, Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula nº 256-1, Referência n°6, do quadro de Pessoal Efetivo desta PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM, lotada na Secretaria Municipal de Obras, LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa dias), contados a partir de 03/04/2025 à 03/07/2025, referente ao período aquisitivo 2008 a 2012, devendo apresentar-se no setor de trabalho no dia 04/07/2026.
Art. 2º- A Licença está sendo concedida nos termos da Lei Municipal nº 028/90 após apreciação do parecer exarado pelo órgão de Controle do Município.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando estabelecido que seus efeitos retroagem a 03 de abril, para todos os fins legais.
Art. 4º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, em 03 de abril de 2025.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri/AM
Prefeitura Municipal de Beruri/AM
ANSELMO SILVA MATOS
Secretário Municipal de Administração
Decreto nº 007/2025-GPMB