Gabinete do Prefeito · 28 de outubro de 2026
DECRETO Nº 094/2026– GPMB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 094/2026– GPMB
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso II, combinado com o art. 80, ambos da Lei Orgânica do Município de Beruri/AM,
CONSIDERANDO as disposições constantes no Artigo 37, inciso I, da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a contar do dia 23 de outubro de 2026, o servidor público municipal, o Sr. ALESON ARAUJO DANTAS, do cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, matrícula nº 1378-4, simbologia CC2, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED;
Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri