Gabinete do Prefeito · 20 de março de 2026
PORTARIA Nº 04/2026-GPMB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 04/2026-GPMB
Dispõe sobre a designação de responsável pela fiscalização e supervisão de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Beruri.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Francisco Pinheiro de Oliveira como responsável pela fiscalização dos processos de aquisição emergencial de cestas básicas e kits destinados ao atendimento imediato às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Art. 2º Fica também sob sua responsabilidade a supervisão dos serviços prestados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Beruri, assegurando a conformidade, regularidade e eficiência na execução das atividades.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal no dia 01 de Dezembro de 2025
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri