Gabinete do Prefeito · 25 de agosto de 2026
ATA Nº 002/2026 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA – BERURI/AM
GABINETE DO PREFEITO
ATA Nº 002/2026 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA – BERURI/AM
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, na sala de reuniões dos Conselhos, localizada no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, sito à Rua Caparari, s/nº, bairro Santo Antônio, CEP 69430-000, na Cidade de Beruri, Estado do Amazonas, na modalidade presencial, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, sob a presidência da Sra. Euliana Silva de Lima. Estiveram presentes os(as) Conselheiros(as): Solange Ramos de Araújo, Raimunda Ferreira Sena, Libiane Cristina da Silva Marques, Lilia Soares Luna, Eliane Basto Picanço – Secretária Executiva do CMDCA e como convidados: Márcia Francisca Matuzinho de Andrade – Secretária Municipal de Assistência Social, Flávia Thaylinny Lima Pereira – Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, Zélia Barroso dos Santos – Supervisora do Subprograma Infância e Cidadania e Thaís Soares – Educadora Social e Responsável pelo Projeto DICARA Beruri. Os membros presentes estão nomeados na lista de presença, que segue em anexo. A Presidente iniciou a reunião dando as boas-vindas aos presentes e em seguida, apresentou para a deliberação, a seguinte pauta: Apresentação da Prestação de Contas referente a finalização do Projeto DICARA Beruri. Concedendo a palavra para a senhora Thaís Soares, que apresentou os objetivos e as ações desenvolvidas pelo projeto na Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS Piagaçu-Purus, região da Vila do Arumã, contemplando cinco comunidades. Informou que a execução formal teve início em agosto de 2025 e foi encerrada em julho de 2026, tendo como atividade final o Seminário de Encerramento, realizado em 11 de julho de 2026, na Comunidade São Lázaro. Foi informado que o projeto, inicialmente previsto para dez atividades, teve a inclusão de mais duas por meio de Termo Aditivo aprovado pelo CMDCA, totalizando doze atividades realizadas, com alcance de 66 famílias, 431 pessoas e 280 crianças e adolescentes. Entre as ações desenvolvidas estiveram diagnósticos situacional e linha de base inicial, seminário de abertura, cursos de educação ambiental, artesanato e empreendedorismo, visita domiciliar, oficina socioeducativa, ação socioeducativa, oficina de liderança jovem, evento cultural, linha de base final e o seminário de encerramento. Na sequência, a senhora Zélia Barroso apresentou os principais desafios e resultados observados durante a execução, destacando a importância da parceria entre as instituições, profissionais, famílias e comunidades, bem como os impactos positivos das ações realizadas junto às crianças e adolescentes. Em seguida, foi apresentada a execução financeira do Projeto DICARA Beruri – vigência 2025/2026. Foi informado que o valor total captado foi de R$ 206.143,00 (duzentos e seis mil, cento e quarenta e três reais), sendo 20% destinados ao Fundo, no valor de R$ 41.228,60, e 80% destinados à FAS, no valor de R$ 164.914,40, para execução do projeto. Considerando o rendimento financeiro autorizado de R$ 3.536,22, o valor disponível para execução totalizou R$ 168.450,62. Conforme o Quadro de Execução Financeira apresentado, foram executados R$ 168.080,31, permanecendo saldo de R$ 370,31. Quanto às despesas, foram apresentados os valores executados nas naturezas Pessoa Física – 339036, no valor de R$ 51.000,00; Pessoa Jurídica – 339039, no valor de R$ 34.715,92; Consumo – 339030, no valor de R$ 77.941,39; e Locomoção – 339033, no valor de R$ 4.423,00. Não houve execução nas naturezas Permanente – 449052 e Custo de Pessoal – 339004. Foi informado, ainda, que houve novo rendimento financeiro de R$ 4.090,20, que, somado ao saldo de execução de R$ 370,31, resultou no valor de R$ 4.460,51 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos), posteriormente devolvido ao Município, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. Na oportunidade, foram apresentados o extrato bancário comprobatório da devolução, o caderno de prestação de contas e os demais documentos referentes às atividades desenvolvidas e à execução do projeto, ficando os presentes cientes das informações apresentadas. Após os esclarecimentos acerca da finalidade do projeto, das ações desenvolvidas e da prestação de contas apresentada, foi franqueada a palavra aos membros do colegiado e, não havendo nenhuma manifestação em contrário, a prestação de contas e a finalização do Projeto DICARA Beruri foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas. Nada mais havendo a tratar, foram registrados agradecimentos ao CMDCA, à Secretaria Municipal de Assistência Social, a Prefeitura, à Fundação Amazônia Sustentável – FAS, aos profissionais, famílias, comunidades e parceiros envolvidos, ressaltando-se a importância da parceria para a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes e logo em seguida a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião às 09h59. Para constar, eu, Eliane Basto Picanço, Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes para os devidos fins legais.
Beruri/AM, 19 de agosto de 2026.
EULIANA SILVA DE LIMA –
Presidente do CMDCA
ELIANE BASTO PICANÇO –
Secretaria Executiva do CMDCA