Gabinete do Prefeito · 28 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 /COMUCA – BERURI/AM
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 /COMUCA – BERURI/AM
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MEMBROS do Conselho Municipal de Controle Ambiental – COMUCA de Beruri/AM, vigência ano 2026/2028.
O Conselho Municipal de Controle Ambiental (COMUCA), no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 170/2007, de 02 de outubro de 2007;
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 170/2007, de 22 de outubro de 2007.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 7°, inciso I, da Lei Municipal N° 170/07 de 22 de outubro 2007, que cria o Conselho Municipal de Controle Ambiental - COMUCA
CONSIDERANDO o Regimento Interno Decreto n°09/2008 – GP.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear membros do Conselho Municipal de Controle Ambiental de Beruri-AM (COMUCA), o qual será composto por seis (08) membros, com representantes dos Órgãos Governamentais e Sociedade Civil e seus respectivos suplentes, respeitando os seguintes critérios e paridade de acordo como segue:
I- 04 (quatro) representantes dos órgãos governamentais, devendo ser composto por:
01 (um) representante da secretaria municipal de meio ambiente
01 (um) representante da secretaria municipal de assistência social
01 (um) representante da secretaria municipal de saúde
01 (um) representante da secretaria municipal de educação
01 (um) representante da secretaria municipal de Administração
II- 02 (dois) representantes da sociedade civil, devendo ser composto por:
01(um) representante Igreja Católica
01(um) representante Associação Rural dos Agricultores P.A. Beruri
Art. 2º - O Conselho Municipal de Controle Ambiental -COMUCA passa a vigorar com a seguinte composição:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
I – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TITULAR: Hudson Almeida de Andrade
II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
TITULAR: Francivaldo das Chagas Reinaldo
SUPLENTE: Solange Maria Macedo Lira
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
TITULAR: Shirlene Oliveira Picanço
SUPLENTE: Ronei Saldanha Simões
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - SEMAS
TITULAR: Maria Elinete Andrade de Souza
SUPLENTE: Oseias Fonseca de Souza
V - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
TITULAR: Anselmo Matos
SUPLENTE: Paulo Sergio Queiroz Gomes
REPRESENTES DA SOCIEDADE CIVIL
I - REPRESENTANTES IGREJA CATOLICA:
TITULAR: Pe. Raimundo Carvalho Gordiano
SUPLENTE: Marinilson Correa Martins
II - REPRESENTANTES DO ASSOCIAÇÃO RURAL DOS AGRICULTORES DO P.A. BERURI :
TITULAR: Elcimara Monteiro de Oliveira
SUPLENTE: José Carlos Monteiro de Oliveira
DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE AMBIENTAL - COMUCA
PRESIDENTE DO COMUCA:
Hudson Almeida de Andrade
VICE-PRESIDENTE DO COMUCA:
Anselmo Matos
SECRETARIA
Maria Elinete Andrade de Souza
Art. 3º - Determinar a publicação desta resolução no Diário Oficial dos Municípios e/ou nos demais meio de comunicação existentes no Município.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BERURI- AM 20 DE AGOSTO DE 2026
HUDSON ALMEIDA DE ANDRADE
Presidente - COMUCA