Gabinete do Prefeito · 7 de agosto de 2026
DECRETO Nº078/2026-GPMB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº078/2026-GPMB
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Beruri para o biênio de 2026/2028, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e com fulcro nas disposições constantes no § 5º, do Artigo. 21, da Lei nº 261/2017, de 06 de outubro de 2017, revogada pela Lei nº 340, de 09 de setembro de 2025 e;
CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social;
CONSIDERANDO a Resolução CMAS nº 14 de 20 de julho de 2026, que dispõe sobre a aprovação e homologação do processo de escolha dos conselheiros representantes governamentais e da sociedade civil para o biênio 2026/2028.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028, no período de 24 de julho de 2026 a 24 julho de 2028, conforme composição abaixo:
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
a) Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Titular: Maria Elinete Andrade de Souza
Suplente: Flávia Thaylinny Lima Pereira
b) Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Titular: Irileide Ferreira da Silva Simões
Suplente: Mayara Thuyanny da Silva Nina
c) Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Titular: José Lair Justino
Suplente: Luis Hernandes Campos Bragança
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Representantes dos Usuários da Assistência Social
Titular: Andrielle Galvão dos Santos
Suplente: Rosalina Monteiro do Nascimento
b) Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social – Igreja Católica – Pastoral da Criança
Titular: Libiane Cristina da Silva Marques
Suplente: Maia Leite Simões
c) Representantes dos Trabalhadores na área da Assistência Social
Titular: Marinalva Ferreira dos Santos
Suplente: Andra Raissa Soares de Oliveira
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, 30 de julho do ano
de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri AM.